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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Julho de 2019 - 14:52
Essa história de que não posso mais averbar tempo é verdade?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a Reforma da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:12
Autor e advogados são condenados por litigância de má-fé após alterarem verdade dos fatos
Processo alegava fraude na contratação de serviços de telefonia com o nome do autor, quando foi ele próprio que contratou.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 12:41
'Facínoras roubam do país a verdade', diz Planalto sobre acusações contra Temer
Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota nesta terça (12), um dia depois de a PF apontar que Michel Temer tinha voz de comando em organização criminosa do PMDB da Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:45
Improcedente reclamação de advogado que pleiteava ação de exceção de verdade
Magistrada extinguiu, sem resolução de mérito, ação de exceção da verdade movida contra o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:25
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:42
2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15
OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva
Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:56
É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?
A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:51
É verdade que meu ex-marido tem direito à metade dos bens comprados com dinheiro da herança que eu recebi?
UM BOM PACTO ANTENUPCIAL pode evitar muitos problemas por ocasião da partilha de bens num Divórcio…
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:45
É verdade que no mesmo Inventário posso ter meação e herança?
MEAÇÃO e HERANÇA não se confundem porém podem estar presentes em favor da(o) mesma(o) viúva(o) no inventário em algumas hipóteses…
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 17:07
Juiz eleitoral pode produzir provas em busca da "verdade real", diz Herman Benjamin
Para relator da ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer, possibilidade de magistrado atuar sem provocação das partes não fere a ampla defesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:02
Violência contra a mulher: a verdade por trás da visão social
O presente estudo visa apresentar, através de pesquisas bibliográficas, os problemas que flutuam sobre a violência doméstica e familiar, mais especificamente a violência contra a mulher. Os temas a serem abordados são os resquícios deixados pela família patriarcal, como a desigualdade de gênero, as consequências da violência na vida da mulher, da sociedade e dos filhos. Será apresentada uma definição de violência doméstica e familiar, os tipos e as formas em que ela se manifesta, bem como algumas das medidas de apoio a vítima que adotadas pelo Ordenamento Jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:45
Escola do Rio vai mudar de nome a pedido da Comissão da Verdade
Medida simboliza um repúdio à ditadura e alimenta o apoio à democracia
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:00
Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado
O presidente da Comissão de Anistia afirmou que o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:50
MPF/SE vai apoiar os trabalhos da Comissão da Verdade em Sergipe
Implantação de comitê para subsidiar a Comissão Nacional da Verdade foi discutida no I Seminário Memória, Verdade e Justiça de Sergipe
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:58
OAB: Comissão da Verdade ajudará o Brasil a desnudar história da ditadura
"De nada adiantará uma Comissão da Verdade se ela não for integrada por pessoas comprometidas com essa luta a da sociedade brasileira ", afirma Ophir
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12
'Ela só quer a verdade', diz advogado da suposta filha de Tim Maia
Ela obteve vitória na Justiça para exumar corpo de cantor para teste de DNA. Advogado diz que a cliente sempre soube que o artista era o seu pai
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:16
Litigância de má-fé. Postulação de verba indevida mediante alteração da verdade dos fatos.
Determina a condenação da parte por litigância de má-fé.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 16:00