Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Justiça condena consumidor inadimplente

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado