Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Licença-prêmio exclui direito a férias

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Arresto não se confunde com penhora on-line

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação