Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Indenização por acidente com ambulância

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Empresa de viagens deve assumir danos

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Juiz autoriza interrupção da gestação

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras