Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Atraso no pagamento de salários é causa para indenização por dano moral

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

Aviso prévio indenizado influencia na data de rescisão: trabalhador tem recurso desprovido

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Embalagem de remédio achada em bebida

Inventário: mera declaração não substitui documento

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Ampla é condenada por suspensão indevida de energia

A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.

OAB-PA obtém liminar para suspender aplicação de multa a advogado

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária

A Justiça Federal condenou sete réus a replantarem 888 árvores da espécie Araucária Angustifólia, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.

Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada

A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Autuações de trânsito lançadas por monitores da "área azul" são irregulares