Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Passageiro ganha R$ 6 mil por atraso de voo da Tam

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Levantamento de Crédito na execução (artigo 709)

Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Despedida por justa causa depende de plena comprovação

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago