SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Notificação judicial - Substituição de caução

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Nomeação de bens à penhora

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.