Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Absolvido réu considerado inimputável

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light