Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Sexta Turma concede liberdade a Álvaro Lins

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência