Mantida condenação de despachante que se apropriava de valores de clientes

De acordo com os autos, Luiz ficava com o dinheiro que deveria servir para pagar licenciamentos e transferências de veículos que nunca aconteceram.

Incide a contribuição previdenciária sobre valores pagos em participação de lucros

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros.

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político

Restituição dos valores relativos ao seguro do veículo. Manutenção da decisão.

Defeito em bicicletas obriga empresas a restituírem valores pagos a clientes

A decisão é de 1ª instância, e cabe recurso.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público