Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor", não leva em conta o mais importante, que é o interesse do menor.

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista

Por Victor Rebouças

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa

O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate

Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso

Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos

Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada

A decisão foi unânime

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes