Candidata assume cargo por equivalência de atribuições

Desembargadores negam pedido da empresa Termoaçu que não queria admitir uma candidata com a alegação de que não possuía a formação necessária para assumir o cargo.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.

Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar

O motorista deverá pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora.

Candidata garante ser contratada em município de sua escolha

No entendimento do magistrado, ?a aprovação da candidata em primeiro lugar para uma das microrregiões lhe assegura o direito à contratação?

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral poderão tomar posse na Câmara depois da decisão do STF de determinar a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para as eleições de 2012.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Novo ministro

Niterói Park é condenada por ameaça a motorista

Ação de preceito cominatório, com pedido cumulado de indenização

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Estudante tem matrícula assegurada

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Rubiataba abre concurso para escrevente

Decisão do Supremo poderá trocar pelo menos 25 deputados federais

Será a primeira vez que o STF poderá se posicionar sobre o tema com o quórum completo: 11 ministros