Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO, interposto em favor de SEVERIANO SIQUEIRA MODESTO, em face de sentença do Juízo de Direito da Comarca de Salvaterra, que o condenou à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da Lei n. 6.368/76, hoje art. 33 da Lei 11.343/06, e 04 (quatro) meses de detenção, em regime aberto, e 14 dias-multa, e pela prática do crime capitulado no art. 16 da Lei n. 6.368/76, atual art. 28 da Lei n. 11.343/06, as quais foram substituídas por medida de segurança detentiva, pelo prazo mínimo de dois anos.

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

O abuso de direito no uso da propriedade

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Uso de algemas poderá ficar a critério dos policiais

O Projeto de Lei 3938/08, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), estabelece normas para prisão e faculta ao policial a decisão sobre o uso de algemas.

Tarifa de uso do sistema de distribuição. ICMS - Incidência.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Uso do nome de casado após separação é opcional