Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:05
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
Ação de reparação de danos c/c tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:35
Idosa consegue liminar para implantação de desfibrilador
Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:05
Prefeitura terá que promover combate à tuberculose
Concessão liminar da tutela antecipada requerida pelo Ministério Público Estadual
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:01
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Revisional de Contrato. Adquiriu da Requerida cinco aparelhos telefônicos celulares. Após um certo tempo, as contas passaram a ultrapassar em muito os limites do contrato o que motivou a autora em rescindir o contrato. Cláusula contratual de fidelização.
Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela antecipada.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:47
Agravo de Instrumento. Ação declaratória com pedido de tutela antecipada
Indeferimento do pedido de antecipação de tutela. Admissibilidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:10
Obrigação de fazer c.c. pedido de tutela antecipada.
Fraldas descartáveis. Acidente vascular cerebral (AVC). Direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:30
Tutela antecipada. Ação de obrigação de fazer. Contrato.
Ação de obrigação de fazer, fundada em contrato de assistência médico-hospitalar. Negativa de cobertura. Medicamento para tratamento quimioterápico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão de contrato e reintegração de posse. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.
Necessário prévio reconhecimento judicial daquela - Periculum in mora não caracterizado - Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:35
Juiz concede tutela antecipada a vítima de acidente
O veículo invadiu a calçada atropelando quatro pessoas, dentre elas M.F.V, que sofreu ferimentos graves e desde o dia 2 de novembro está hospitalizado em São Paulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Concessão de Tutela Antecipada. Concurso Público.
Cargo de Engenheiro de Equipamentos Júnior (eletrônica). Edital que exige curso de Engenharia Eletrônica ou Elétrica com ênfase em Eletrônica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada
Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação Inibitória C.C. Indenização. Marcas e patentes. Tutela antecipada.
Admissibilidade. Presença dos requisitos do artigo 273 do CPC. Recurso provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 15:51
Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada
Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:15
Tutela antecipada. Pretendido imediato restabelecimento do auxílio-doença
Ausência de verossimilhança na alegação, mormente porque para reparação acidentária faz-se mister a efetiva comprovação da existência de patologia ou sequela incapacitante, bem como do nexo causal
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:00
Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão
Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 13:14
Proposta acrescenta tutela antecipada à Lei dos Juizados Especiais
dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais (Lei 10.259/01) a possibilidade de antecipação de tutela.