Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:08

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Não assinatura do auto de penhora e depósito. Nomeação compulsória do depositário. Decisão transitada em julgado.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:12

Judiciário discute cortes no orçamento
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:17

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:36

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 15:57

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 17:37

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 15:22

Gerente que não manda tem direito a hora extra
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Deserção.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 16:06

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 15:09

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:02

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:04

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Exibindo resultado de 11701 até 11720 de um total de 13830

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Habeas corpus. Depositário infiel. Não assinatura do auto de penhora e depósito. Nomeação compulsória do depositário. Decisão transitada em julgado.

Judiciário discute cortes no orçamento

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Recurso ordinário. Deserção.

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

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