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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:35
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:39
Ministério Público propõe ação pedindo indenização de R$ 1 milhão contra os Calabresi.
O Ministério Público do Trabalho ajuizou no final da tarde de ontem, 24, Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo a condenação da família Calabresi a pagar uma indenização mínima de R$ 1 milhão por ter utilizado de trabalho escravo infantil doméstico no caso da menina Lucélia Rodrigues da Silva e outras quatro adolescentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:38
Representante comercial recebe indenização por atraso no pagamento de comissões.
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia condena empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a representante comercial.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:28
Empregado receberá indenização de R$ 300 mil por danos morais e estéticos.
A empresa Expresso São Luiz Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil e por danos estéticos, também no mesmo valor, a empregado acidentado no veículo da reclamada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:22
Jornada 12x36 exclui hora extra e intervalo para descanso.
entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás que considerou válida Convenção Coletiva de Trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:06
Trabalhar em temperaturas extremas sem intervalo gera insalubridade
Pleno aprova súmula que garante adicional de insalubridade quando não concedido o intervalo para recuperação térmica
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 16:45
Trabalhador não tem legitimidade para pedir indenização pela prática de ?dumping? social
O pedido de compensação foi feito por ex-empregado da empresa que alegou o desrespeito reiterado a direitos trabalhistas básicos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:45
Juízes pedem apoio a parlamentares para valorização da carreira da magistratura
Muitos magistrados estão desistindo da carreira por não haver uma política de valorização e de progressão dos vencimentos em razão da permanência no cargo
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:45
TRT-GO invalida norma coletiva que estipulava jornada 4×2
Para o relator, a prestação de serviços em jornadas de 12 horas por quatro dias consecutivos não encontra respaldo na Constituição
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:52
Erro na tipificação da demissão por justa causa enseja reparação
De acordo com o relatório, embora a demissão por justa causa do autor tenha sido justa e razoável, em virtude de reiterados atos de desídia e indisciplina, o erro material na capitulação da falta cometida pelo obreiro tipificada como ?ato de improbidade?, ensejou danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:45
2ª Turma considera inépto pedido de equiparação salarial de operadora de telemarketing
A indicação de vários paradigmas (empregados que exercem a mesma função na empresa, durante certo lapso de tempo), sem motivação explícita e justa, torna inépto o pedido de equiparação salarial, pois inviabiliza a defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:42
Banco é condenado a pagar 1 milhão entre danos morais e honorários a advogada
Somados, os valores da condenação chegaram a R$ 1 milhão de reais.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:17
Reconhecida legitimidade do Ministério Público para postular dano moral coletivo
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade ativa para postular dano moral coletivo por se tratar de interesse metaindividual.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:44
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:00
2ª Turma afasta sucessão trabalhista por falta de continuidade da atividade empresarial
O fato de alguém locar o imóvel onde funcionava outro estabelecimento, depois de passados vários meses do fechamento daquele, não caracteriza sucessão trabalhista, ainda que o locador venha a explorar o mesmo ramo de atividade econômica que era exercido naquele local.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 13:16