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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:04
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia

Foi negado provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 17:04
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:27
Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho
O empregado que ultrapassa um ano de serviço na empregadora terá direito ao aviso-prévio de 30 dias, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa na “lista suja” por trabalho análogo ao de escravo
A relação é um cadastro nacional de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no país.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:34
Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco
A criança, nascida em outubro de 2018, faz parte do grupo de risco relacionado à doença provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 13:45
Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

do contrato de trabalho, e sob este prisma apenas o longo laudo juntado no Id. 5434c60, de lavra do
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:38
IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae
O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:27
O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 11:55
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a empregado acusado de burlar catraca de restaurante da empresa

A reclamada não conseguiu comprovar a suposta falta cometida pelo empregado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:04
AGU atesta que auto de infração do Ministério do Trabalho pode ser lavrado fora do local de inspeção
Constatação de irregularidades de empresas podem ser expedidos fora do local onde foi realizada a inspeção
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:45
Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização
Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade

A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:20
JT-MG julga caso de empregado que recebia apelidos pejorativos e ameaças de morte no local de trabalho
O magistrado entendeu que foi devidamente comprovada a conduta patronal negligente e abusiva por parte do empregador, que deverá indenizar em R$ 5 mil reais o trabalhador
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:00
Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital
A juíza condenou a ex-empregadora a pagar todas as parcelas típicas da dispensa sem justa causa à trabalhadora que precisou levar seu filho com pneumonia e anemia ao hospital
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:42
Universidade e professora. Suposta imputação do crime de plágio a alunas em trabalho para avaliação de disciplina.

Responsabilidade civil. Ação de indenização de danos morais. Divulgação da situação no meio virtual acadêmico
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:40
3ª Turma declara prescrição bienal do direito de ação em processo envolvendo trabalho análogo à de escravo
Constatou-se que já havia decorrido o prazo de dois anos desde a cessação da atividade do trabalhador e, nesse caso, ele não seria mais incapaz de exprimir sua vontade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:55
O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis
2ª Turma do TRT 10ª Região nega pedido de enquadramento sindical de uma empregada que trabalhava em loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria econômica representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF ? SINPETRO/DF
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de atuação tradicional dos sindicatos e a via legislativa desponta como um instrumento de atuação que não pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:39
Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação
Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um Circuito da Conciliação. Semana também será de campanha para tentar acordos em processos que estão no arquivo provisório de Curitiba

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