Cerca de 3 mil audiências conciliatórias serão realizadas pela Justiça do Trabalho do Paraná durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. Os trabalhos serão centralizados nas unidades da Justiça do Trabalho do Paraná que formam o Circuito da Conciliação. Além das audiências conciliatórias, as Varas do Trabalho do Paraná realizarão normalmente as pautas regulares.

Em Curitiba, as audiências conciliatórias acontecem no Fórum Trabalhista, localizado na Avenida Vicente Machado, 400. O mutirão ocorrerá das 8 às 11 horas e das 13h30 às 16h30. No total, na Capital, foram agendadas 780 audiências. "As partes estão sendo notificadas por correio e, posteriormente, por telefone. Esse contato deve intensificar a participação, com resultados positivos", explica presidente da Comissão de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Sueli Gil El Rafihi.

Na Capital, participam do Circuito da Conciliação os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus, 5ª, 11ª, 12ª, 16ª e 21ª Varas do Trabalho de Curitiba. No Interior, onde estão agendadas 2 mil audiências, aderiram ao movimento as Varas do Trabalho de Pato Branco, Palmas, 2ª de Foz do Iguaçu, 2ª e 7ª de Londrina, Assis Chateaubriand, 1ª, 2ª e 3ª de Ponta Grossa, 1ª e 2ª de Umuarama, Castro, Campo Mourão, Cambé, Cianorte, 3ª de Cascavel, 1ª e 5ª de Maringá, Francisco Beltrão, Wenceslau Braz, 1ª e 2ª de Araucária, Jaguariaíva, 2ª e 3ª de São José dos Pinhais, Dois Vizinhos, Paranavaí, 1ª e 3ª de Paranaguá, Apucarana, Jacarezinho e Nova Esperança e os Postos de Atendimento de Ibaiti e de Palotina.

Também foram incluídos nas audiências do Circuito da Conciliação processos que estão no Arquivo Provisório de Curitiba.

Em várias localidades a Semana Nacional da Conciliação contará com parcerias. Em Cascavel, por exemplo, haverá campanha para doação de alimentos e roupas. Em Pato Branco, Palmas e Apucarana, uma parceria com as universidades locais permitirá a atuação de acadêmicos de Direito como conciliadores auxiliares. Em Ponta Grossa, a 2ª Vara do Trabalho realizou palestra e debate com representantes dos diversos ramos do Judiciário para falar sobre a importância da conciliação para alunos de Faculdade local e advogados.

Na Vara do Trabalho de Nova Esperança haverá apresentação musical, com a participação de artistas locais e regionais. O evento "Música para trabalhadores" ocorrerá de segunda a sexta-feira, às 17 horas, no pátio da Vara do Trabalho.

Em outras varas do trabalho, como a 5ª de Maringá, 1ª de São José dos Pinhais e o Posto de Atendimento de Rio Negro, as audiências conciliatórias foram designadas para a semana posterior, de 6 a 10 de dezembro.

Justiça busca acordos em processos arquivados

Além dos cerca de 3 mil processos que foram incluídos na pauta da Semana Nacional da Conciliação, com a notificação das partes, a Justiça do Trabalho do Paraná também fará durante a Semana uma campanha para localizar empresas, trabalhadores e advogados que têm processos arquivados na fase de execução. São processos que foram arquivados, temporariamente, após um período de trâmite normal, mas que não foram concluídos por não terem sido encontrados, por exemplo, bens para pagamento. Há, somente no Arquivo Provisório Trabalhista de Curitiba, mais de 34 mil processos paralisados na fase de execução. Desse total, mais de 17 mil foram arquivados antes de 2006.

"A quem for autor, réu ou advogado num desses 17 mil processos arquivados antes de 2006, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná faz um convite:

escolha um dia e horário na Semana Nacional da Conciliação e compareça, entre 9 e 17 horas, no endereço do Arquivo Geral do TRT, em Curitiba, na Rua Vidal Natividade da Silva, 600, no Cajuru - paralela à Rua Professor Nivaldo Braga, bem próximo ao Terminal de ônibus do Capão da Imbuia.

Procure a placa "Projeto Horizontes", onde será muito bem-vindo", diz o desembargador Márcio Dionísio Gapski. "A proposta é que as pessoas compareçam para uma conversa franca e aberta sobre o seu processo, levando informações que facilitem a localização da parte contrária. O objetivo é solucionar o conflito e o processo, da melhor maneira para todos. No diálogo, com espíritos desarmados, a conciliação é possível", afirma o desembargador.

O contato sobre o Projeto Horizontes, que busca solucionar, mediante conciliação, processos que estão no arquivo provisório, pode ser feito pelo telefone (41) 3310-7757 ou pelo e-mail projetohorizontes@trt9.jus.br.

Campanha Nacional

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizada anualmente, em dezembro, com objetivo de promover a cultura da conciliação em todos os tribunais brasileiros. "Na Justiça do Trabalho do Paraná, além da prática diária da conciliação, que faz parte do processo do trabalho, também realizamos uma programação especial durante a semana nacional de dezembro e em outras épocas do ano, com objetivo de incentivar os acordos", explica a desembargadora Sueli Gil El Rafihi.

Para facilitar a realização de acordos, o TRT-PR criou Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus (JAC-1 e JAC-2), que atendem em estruturas independentes das Varas do Trabalho, na Capital. Os contatos com os juízos são feitos pelos telefones (41) 3310-7141 e 3310-7360 e também pelos e-mails jac1@trt9.jus.br e jac2@trt9.jus.br . "A atuação dos Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus é permanente e o trabalho tem possibilitado a realização de acordos, inclusive em processos que já estão em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho", completa a desembargadora Sueli Gil.