Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 13:07
Processual civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos. Reparação moral.
Danos perpetrados após partida de futebol. Clube com mando de campo. Responsabilidade objetiva por danos decorrentes de falha na segurança dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:40
MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco
Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:23
Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol
Por Eduardo Maurício.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:00
Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa
Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:09
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:15
Casal impedido de assistir a jogo de futebol deverá ser indenizado
Tumulto fez com que portões do estádio fossem fechados 20 minutos antes do início do jogo, impedindo os torcedores de ver a partida
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:49
Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil
Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:15
Justiça nega liberdade para argelino acusado por venda ilegal de ingressos da Copa
Lamine Fofana é suspeito de integrar esquema de cambismo desarticulado pela polícia fluminense
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:30
Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica
Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes criminais, eles puderam ser beneficiados com a transação penal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:40
Recurso inominado.
Danos morais configurados.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 11:41
Terceira Turma mantém indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:00
MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa
Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:17
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Texto unifica normas do setor; flexibilização de cláusula compensatória a atletas é vetada.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:12
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:09
STF julga constitucional lei paranaense que libera venda de cerveja em estádios de futebol
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin manifestou-se pela constitucionalidade da Lei Estadual nº 19.128/2017 que regulamentam a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas no Paraná.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:01
Justiça aceita denúncia contra acusados de desviar ingressos da Copa do Mundo de 2014
Eles são acusados de cambismo, desvio de ingresso para câmbio, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, organização criminosa e crime tributário
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:48
Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto
Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.
-
Array Publicado em 2014-07-24T15:15:41+00:00
Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios
Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha