Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:29
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 09:35
Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP
O relator esclareceu que, na Justiça do Trabalho, vigora o princípio protetivo do trabalhador, o que torna possível a demanda no foro mais acessível ao empregado
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:00
MPF/CE recomenda que hospital deixe exigências antes de atendimento emergencial
Entre as exigências citadas na recomendação, estão a entrega de cheque caução, nota promissória ou o preenchimento prévio de formulários
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:15
Policial suspeito de agredir e quebrar nariz de advogada no CE é afastado
Policial também responde três processos por abuso de autoridade e extorsão
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/CE obtém liminar para garantir tratamento de paciente com doença grave
Ação civil pública na defesa do direito à saúde conforme artigo constitucional
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:10
Suspensa norma que limitava acesso de advogados a processos no CE
Norma estabelecia aos advogados sem procuração o envio de petição à juíza titular, como condição para retirar os autos de processos, no intuito de fazer cópias
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:30
Ex-prefeito de Ibicuitinga (CE) terá que devolver recurso para compra de ambulância
Além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e ressarcir o erário em mais de R$ 100 mil reais, o político deverá ficar com seus direitos políticos suspensos por três anos
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:50
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada)
Sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator da matéria, e três formaram a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli para absolvê-lo.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:53
Justiça do CE concede o direito de abater do IR 100% dos gastos com educação
Uma decisão da Justiça Federal do Ceará concedeu o direito de descontar do Imposto de Renda (IR) 100% das despesas da família com educação, e determinou que no máximo em 20 dias uma nova versão da declaração seja disponibilizada para os contribuintes do estado, com a dedução integral dos gastos com estudos, uma decisão que pode abrir precedentes em todo o país.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:15
CE aprova meia-entrada para estudantes e idosos com cota de 40% dos ingressos
O principal ponto de divergência entre os senadores e também o tema predominante nos debates foi a cota de 40%.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:13
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 17:20
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:12
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 17:49
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:47
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:11
Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato no PR, SP e CE
Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:15
OAB quer 'punição máxima' a policial suspeito de agredir advogada no CE
Advogada foi agredida quando tentava defender o cliente em uma delegacia
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30
TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade
OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:10
Justiça leiloa bens de condenados pelo furto ao Banco Central no CE
Os três imóveis juntos estão avaliados em mais de R$ 3 milhões