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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:00

Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios

. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

Leitura e adaptação do texto legal em vigência desde 1999. O trabalho de estudo das leis federais
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29

A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Os direitos humanos como consenso histórico.

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:20

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45

Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos

), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02

STJ edita duas novas súmulas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:49

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51

Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

seu texto a aplicabilidade do instituto para as execuções trabalhistas
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio. No caso deste meu texto, trouxe apenas uma
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:14

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 13034

. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições

. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre

Leitura e adaptação do texto legal em vigência desde 1999. O trabalho de estudo das leis federais

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

O texto parte do pressuposto de que o neoliberalismo e a globalização enfraqueceram as formas de

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal. Texto elaborado: 02/2009.

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

), sugestão de texto para a súmula vinculante que confirma a garantia de Gratificação de Atividade

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto

pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Brasil, previsto em texto constitucional. Apontar o surgimento e delimitar a questão dos direitos

Trata-se, em síntese, de um texto que se pautou em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª Turma

, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização

organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis

jurisdicionado para prover a efetivação do texto constitucional, promovendo ingerência no âmbito de

seu texto a aplicabilidade do instituto para as execuções trabalhistas

alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio. No caso deste meu texto, trouxe apenas uma

Em síntese, o texto se propõe a apontar uma maior reflexão sobre o que foi decidido pela Justiça do

votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de

, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

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