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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00

FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Município. Servidor celetista dispensa imotivada durante o estágio probatório impossibilidade estabilidade artigo 41 da CF/88.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Dissídio coletivo comum. Acordo entre as partes. Pressuposto processual (EC 45/04; CF, art. 114, § 2º). Recusa expressa da suscitada extinção.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Curador na Execução Fiscal

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 8450

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

Prova ilícita. Acesso pelo empregador à caixa de e-mail corporativo fornecida ao empregado. Óbice da súmula 126 do TST.

FGTS. Diferença de indenização de 40%. Expurgos inflacionários. Transação judicial. Coisa julgada. Configuração.

Município. Servidor celetista dispensa imotivada durante o estágio probatório impossibilidade estabilidade artigo 41 da CF/88.

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

Dissídio coletivo comum. Acordo entre as partes. Pressuposto processual (EC 45/04; CF, art. 114, § 2º). Recusa expressa da suscitada extinção.

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Preliminar de intempestividade suscitada em impugnação. Recurso de embargos precocemente interposto. Extemporaneidade.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Ausência de elementos suficientes para a condenação. Reexame de matéria fática. Ausência de indicação dos artigos tidos como violados.

Estelionato. Falsidade ideológica. Certidão utilizada para obtenção de direito à estabilidade no serviço público. Veracidade dos dados lançados na certidão.

Curador na Execução Fiscal

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