TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.

Banco indeniza por lesão à honra

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Banco é responsável por transferência de veículo

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.

Embargos de declaração. Efeito modificativo. Rediscussão de questão já decidida no acórdão. Inadmissibilidade.

Tratam-se de Embargos de Declaração Prequestionadores, interpostos por Banco Citicard S/A, através

Sanepar é condenada a indenizar usuário em R$ 18 mil por suspensão indevida do fornecimento de água

pagar porque o valor da fatura excedia a tarifa referente ao consumo

Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações

Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes.

Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's

O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.

Prisão Preventiva de mais de dois anos é inconstitucional, decide desembargador

Defensoria defendeu que excesso de prazo na formação da culpa configura constrangimento ilegal.

Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados

O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

Para promotores, empresa fechou os olhos ao terceirizar serviços, prática também ilegal

PGR fica a favor de lei que pune relação gay em quartel

Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal