Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

USP é acusada de cobrar mensalidade

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

O Cheirinho

Luciano Pires.

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Decreto nº 4.897, de 25 de Novembro de 2003.

Regulamenta o parágrafo único do art. 9º da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Decreto nº 4.523, de 17 de Dezembro de 2002.

Regulamenta o arrolamento de bens para interposição de recurso voluntário no processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União.

Lei nº 10.865, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.