Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:22

Brasil perde mais de 400 mil empresas no 1º semestre do ano. Saiba como aumentar a longevidade da sua empresa

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, uma assessoria jurídica é importante para reerguer uma empresa.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 11:21

Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:59

Evento online debate diversidade no meio jurídico

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:49

Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

Segunda instância manteve decisão.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:38

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:32

“Trate os assuntos com rigidez e as pessoas com gentileza”, sugere e orienta advogado para colegas iniciantes nas carreiras jurídicas

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:13

Empreendedorismo na advocacia: 3 dicas para alcançar sucesso e destaque

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:27

PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:41

Com apoio do Machado Meyer, guia reforça a importância da acessibilidade e da inclusão social no âmbito digital

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:54

Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda

Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30

Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:24

Requisitos, normas e variações para abrir uma empresa

O que é preciso para abrir uma empresa? Quais as questões jurídicas a serem seguidas?
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 18:14

Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 14:42

Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo sobre consumo de energia

Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2016 - 15:08

Quando não cumprir a Constituição pode salvar a República

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:41

Improcedente ADI contra dispositivo da Constituição de MT que estende impedimentos a vice-governador

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não guardar similitude com a Constituição Federal, que não impõe a vedação ao vice-presidente da República
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:26

Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial

O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua como requerente, não havendo polo passivo (não há réus). Assim, concluiu o magistrado, não se mostra possível o reconhecimento de litisconsórcio passivo em favor dos credores da sociedade recuperanda
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 2655

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

De acordo com o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira, uma assessoria jurídica é importante para reerguer uma empresa.

​As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.

Segunda instância manteve decisão.

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Bom relacionamento interpessoal é fundamental para obter sucesso na advocacia.

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.

O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.

Manual recém lançado promove iniciativas para a construção de um ambiente digital igualitário e funcional.

Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.

Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.

O que é preciso para abrir uma empresa? Quais as questões jurídicas a serem seguidas?

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

Pedido de vista adiou julgamento no STJ.

Uma das metas do presidente interino Michel Temer que jamais poderá ser consumada por este: pacificar o país.

O relator, ministro Gilmar Mendes, afastou a tese de que a proibição seria inconstitucional por não guardar similitude com a Constituição Federal, que não impõe a vedação ao vice-presidente da República

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

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As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial e, portanto, não podem ser enquadradas na definição de sujeito passivo da contribuição para o salário-educação.