Home- busca: sistema penal
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57
Anistia, indulto e graça
São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem
-
Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.735
do Sistema de Outdoor pelos cartórios eleitorais e do módulo externo desse sistema - Outex -, pelas
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo
Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:20
A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América
dia 08 de julho de 2014 um artigos denominado "Estados Unidos da América criam sistema de controle
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Descaminho. Nulidade . Emendatio libelli. Receptação. Antecedentes. Substituição da pena privativa de liberdade. Possibilidade.
libelli), consoante prescreve, inclusive, o artigo 383 do Código de Processo Penal.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
A Lei Henry Borel veio alterar o Código Penal brasileiro ao considerar o homicídio contra menor de
-
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:50
O STF de ontem e o de hoje
dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 11:45
Luigi Mangione e o assassinato que expôs a crise da saúde nos EUA
Luigi Mangione e o assassinato de Brian Thompson expõem críticas ao sistema de saúde nos EUA
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:36
STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado
viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:32
CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
que sistema seja ajustado para impedir intimações duplicadas, garantindo segurança jurídica.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira
Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:41
Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54
O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?
Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 13:57
Simples Nacional na ZFM
O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.
