Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicabilidade. Instrumento coletivo mais benéfico. Inteligência do artigo 620 da CLT. Teoria do conglobamento.

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Pedido de reconsideração no Recurso Especial. Recurso Especial Repetitivo

Processual Civil.

Com a nova lei trabalhista, empregado que ganha comissão por produtividade pode receber só pelo que produz

No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade