Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Médico plantonista não tem direito a hora extra

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Ec n.º 45/04. Aplicação imediata aos processos ainda não sentenciados. Contribuição sindical rural. Cobrança. Confederação nacional da agricultura. Legitimidade.

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do bancário, embora possua natureza salarial, não é base de cálculo do adicional de periculosidade.