Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Boate terá que indenizar cliente agredido

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.Apelação criminal. Consumidor. Venda de mercadoria com validade vencida. Impropriedade para o consumo. Necessidade de comprovação via laudo pericial.

Apelação criminal. Consumidor.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação