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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:08
Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:49
Justiça Federal rejeita pedido de restituição de prêmio da Mega-Sena
O Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal não autorizou pagamento de prêmio da Mega-Sena a homem que alegava ser o vencedor do prêmio, mas sem comprovar autenticidade do bilhete.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:53
Banco Real é condenado a indenizar cliente por falha na prestação de serviços
Banco Real é condenado a indenizar cliente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Portaria nº 73, de 30/05/07
Estabelece normas complementares para a tramitação do processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:56
Homem que aplicava golpes em idosos e simplórios tem condenação mantida pelo TJSC
Além da pena em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa, ele terá que efetuar o ressarcimento do prejuízo de R$ 19 mil que impingiu a uma de suas vítimas
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:57
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:24
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:01
TST restabelece sentença contra bancário faltoso
A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 09:24
Fundo PIS-Pasep: saques são liberados nesta terça a 17,5 milhões de cotistas
Saques foram liberados agora para quem tem direito ao benefício mas não é correntista da Caixa e do Banco do Brasil. Prazo vai até 28 de setembro.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:05
Mantida condenação de estelionatário que se passou por funcionário de banco em golpe contra idosa
Criminosos induziram vítima a acreditar que cartão fora clonado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:04
Ação de Indenização por Danos Morais. Falha na Prestação do Serviço
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:05
Caixa e Banco do Brasil começam a pagar cotas do Fundo PIS-Pasep nesta segunda-feira
As cotas do Fundo PIS-Pasep valem para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar somente entre 1971 e 1988.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:47
Banco terá de indenizar cliente que caiu no "golpe do motoboy"
Os criminosos movimentaram em um dia R$ 35 mil da conta de um cliente, mais do que ele movimentava em um ano inteiro. A discrepância foi fundamental na decisão do relator.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 14:01
Operador de laboratório da Klabin que acessou computador de diretor consegue afastar justa causa
A Turma, com base nos fatos e provas, entendeu que não havia prova consistente para justificar a dispensa motivada
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:42
Cliente da CEF será indenizado por prejuízos em transações realizadas pela internet
As provas trazidas ao processo indicam uma possível clonagem de senhas com a realização de transferências on line
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:58
EUA decidem que seguir parceiro infiel pelo GPS não fere privacidade
Americana colocou aparelho em carro para descobrir traição de marido. No Brasil, há chance de haver a mesma interpretação, diz especialista
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 14:32
Banco indenizará cliente em R$ 25 mil por extravio de talões
Segundo os autos, desde julho de 2002 a cliente possuía conta corrente no referido banco no município de Chapecó, oeste catarinense. Em março de 2004 solicitou transferência da conta para a cidade de Itajaí.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:46