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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28
Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado
Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 14:53
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:55
Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados
Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado a três anos de reclusão
Casal conviveu por dez anos e teve quatro filhos.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:04
Juizado do Torcedor condena integrantes de torcida organizada por roubar e agredir rivais
Vítimas estavam indo para o estádio.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:29
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
Considerando a situação no caso concreto, o ministro fixou a indenização a título de danos morais e estéticos em R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43
Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão
Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
Segundo a denúncia, em dezembro de 2008, na Creche Dona Doralize, localizada no Centro de Júlio de Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:30
STF irá julgar caso de furto de chinelo
Ministros entenderam que a definição sobre o que pode ou não ser enquadrado no ?princípio da insignificância? precisa ser discutida pelo plenário
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:00
Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos
Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:00
Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações
Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:45
Membro do PCC que planejou fuga de líder foi preso pela polícia. E solto logo em seguida
Não há nenhum mandato de prisão que o obrigue a ficar preso
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Desempregados e trabalhadores de baixa renda poderão ficar isentos de taxa em concursos
Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos poderão ficar livres do pagamento de inscrição em concurso público, votação será nesta quarta-feira
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:00
Condenada por desvio de verba pública, ex-prefeita deve prestar serviço à comunidade
No total, R$ 14.697,80 saíram dos cofres da municipalidade
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão
Cunha espera início da pena antes do Natal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:30
Alterado regime de prisão de condenado por roubo
Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando aos vizinhos e empurrando os meliantes para fora da loja
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:30
Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados
190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 18:45
Bancada feminina quer barrar flexibilização da pensão alimentícia no Código de Processo Civil
Deputadas esperam que relator altere texto para impedir que o novo CPC seja aprovado com mudanças nas regras para o pagamento da pensão
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:00
Policial é condenado por tráfico de munições
Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45
Três são condenados por acidente com ônibus
Motorista dirigia o ônibus com problemas no sistema de freios. Ao constatar o defeito, decidiu, por conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente
