Petrobras deve repassar posse de imóvel

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Tributário. Contribuição adicional de 2,5%.

Existência de repercussão geral.

Democracia e transparência na gestão da Previdência Social

Por Wagner Balera

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

A pensão por morte no regime geral de previdência social e a necessidade de adequação à Constituição.

Mauricio Matos Mendes, Advogado no Distrito Federal, Especialista em Direito Público. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O direito à exclusão da base de cálculo da CSSL das receitas decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus