Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado

Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Sinais particulares

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Turnos ininterruptos de revezamento. Prorrogação de jornada de seis horas. Imprescindibilidade de norma coletiva.

Nos termos do inciso XIV, do artigo 7º, da Constituição Federal, somente mediante negociação coletiva poderá haver alteração da jornada de seis horas estipulada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

Uma semana com trabalho para duas

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022

Por Cássio Faeddo.

DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.