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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:32
Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia
dias o período de concessão do salário para as mulheres que se encontram em licença-maternidade em
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:04
Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar
, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:26
Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu
, de Canguçu, que autoriza a concessão por mais de 60 dias da Licença-Maternidade às servidoras públicas municipais.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:00
Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros
É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias
licença-maternidade por mais sessenta dias, nos termos da Lei n. 11.770/08.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 16:06
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:34
Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal
Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:25
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 16:53
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:47
Turma mantém reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:02
Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas
STJ anulou sentença que julgou antecipadamente uma ação declaratória de maternidade, sem produção de provas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:10
MPF/SC: liminar garante direito de indígena menor de 16 anos a receber benefício
Ação do MPF requereu que INSS respeite diversidade cultural e pague salário-maternidade para menor
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:15
Agricultora tem reconhecida sua atividade rural na Paraíba
INSS é condenado ao pagamento de salário maternidade durante 120 dias
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 13:57
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na CDH
Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:49
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:58
Salário-maternidade para a avó com guarda judicial
Por Marcos Roberto Hasse.