Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato

Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou parado no MTE e, somente, em 2012 foi decidido pelo arquivamento do pleito

Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito

Trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas alcoólicas no trabalho, sendo que este último conduzia embriagado o veículo que transportava os empregados, o que acabou por lhe gerar abalo psíquico

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural

Para o relator, a aplicação da norma celetista violaria a proibição constitucional de confisco em matéria tributária

Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais acolheu os efeitos suspensivos da ação cautelar proposta pela empresa.

Suspensas autorizações de usinas de Campos que queimam palha de cana-de-açúcar

MPF requer maior controle sobre venda de terra a estrangeiros

Recomendação encaminhada à AGU pede revisão de parecer que facilita as negociações em detrimento da segurança nacional