Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

A força normativa da Constituição - Konrad Hesse

Leonardo de Souza Dutra, membro da Academia Camarajibense de Letras, escritor, poeta, acadêmico de Direito pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Habeas corpus. Progressão de regime. Fuga do paciente. Regressão. Alegação de descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Atropelamento por viatura policial gera indenização

STJ define como crime pedofilia por e-mail

TST decide sobre competência funcional

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo