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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 13:24

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:56

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:43

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:48

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:56

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:21

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:14

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:11

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:26

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:06

Estatuto do Idoso completa três anos
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:17

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:34

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:38

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:17

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 13161 até 13180 de um total de 20899

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

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Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Inversão do ônus da prova. Não obriga parte contrária ao pagamento de honorários periciais. SFH. Não se caracteriza como relação de consumo. Inaplicabilidade do CDC.

Estatuto do Idoso completa três anos

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

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