Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora de Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau-FURB. Advogada em Brusque, SC. Texto elaborado em data de 05/12/2006.

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro