Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso