Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Argentino obtém liberdade no STF

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

TST reconhece direito de bancário a horas extras

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre