Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro