Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 10 mil por impedir estudante de entrar em coletivo

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Tarifa de esgoto cobrada onde não há prestação do serviço deve ser devolvida em dobro

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes

Não incide IR sobre auxílio-condução recebido por oficiais de justiça no RS

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual