Foliã receberá R$ 3 mil de danos morais por ter sido atingida por copo de vidro na Sapucaí

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Governadores pressionam por mudanças

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão