TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.

Agravo regimental a que se nega seguimento.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB

O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube.

Universidade pagará danos morais e materiais por atrasar entrega de diploma

A demora excessiva na entrega do diploma de curso superior, sem justificativa plausível, viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição. 

Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN

A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra

Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto

Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise

Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada

Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a obrigação de contratar, nem de indenizar pela não contratação