Barata na comida gera indenização a cliente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

MPF/RJ processa casal Garotinho por improbidade administrativa

Esquema desviou verbas públicas para campanhas eleitorais através de dispensas ilegais de licitação

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Ação Popular

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

Júri condena réu que asfixiou mulher

O Tribunal do Júri da comarca de Muriaé, em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Vale entra na OEA contra governo brasileiro

Os governadores eleitos em segundo turno

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.