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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 20872

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Negativa de autoria. Matéria que implica exame aprofundado de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegação de falta de fundamento para a manutenção da prisão preventiva.

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

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