Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de câmbio deve ser atendido antes do pagamento de outros créditos, inclusive trabalhistas.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.