Recurso de embargos interpostos anteriormente à Lei n.º 11.496/2007. Apuração das horas extras.

Recurso de Revista interposto pela Reclamante, com fulcro na Súmula n.º 233 desta Corte, afastando

Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem

Caso de Abaetetuba será revisto.

com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista

Desistência espontânea ou voluntária?

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

Execução Penal Cárcero-temerária

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

recurso de revista da Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S.A.

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial.

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

de revista, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) de não declarar

Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

quinzena de dez/1999 p. 3/16240; Revista Síntese de Direito Civil e Direito Processual Civil, n.º 02, janeiro/2000 e RT 771/133.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer

MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho