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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12

Dia da Justiça

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:00

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:55

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Mandado de Segurança. Ordem de bloqueio sobre Proventos de Aposentadoria. Ilegalidade.

impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus agentes políticos, detentores de mandato eletivo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:25

Mandado de segurança que ataca indeferimento de pedido de restituição de saldos negativos da CSLL referentes ao exercício de 1996.

Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:00

STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto na Lei Complementar 118/05
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:40

TJRN reforma sentença e Claro deve pagar dano moral

A operadora deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter negligenciado serviço prestado a uma cliente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 20336

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

O TRT da 5ª Região suspendeu, pelo prazo de 120 dias, penhoras on-line e sequestros de valores

$ 15.000,00, por danos morais, valores que devem ser corrigidos monetariamente, desde a data do acidente.

Grandes esforços foram feitos no século XX para sobrepor os valores e interesses em prol da

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

impetrante, cujos valores servem ao seu sustento e de sua família, infringiu a autoridade coatora

patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus agentes políticos, detentores de mandato eletivo

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.

Tributário. Recursos especiais. Juízo de retratação. Pedido administrativo protocolado antes de 09.06.2005.

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto na Lei Complementar 118/05

A operadora deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter negligenciado serviço prestado a uma cliente

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente

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