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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.

Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula nº 338, itens I e III, do TST. Ausência de prequestionamento.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00

Trabalho Rural. Caracterização.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2002 - 03:00

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 10:21

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet
Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48

Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional

Arquibancadas tiveram superlotação

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